Calendário Ambiental de Janeiro e Fevereiro

Janeiro

11 - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Fevereiro

2 - Dia Mundial das Zonas Úmidas

 Escrito por cesarbosque às 11h30
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O Brasil não conhece a Amazônia

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) trará mais custos ou benefícios para a Amazônia? Existe verdadeiramente um Projeto Amazônico ou a região continua sendo tratada como almoxarifado de recursos naturais? Armando Mendes, professor emérito e um dos fundadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, quando questionado pela Comissão da Amazônia sobre a eficácia do planejamento governamental para a Amazônia, respondeu: “nesses 40 anos que tive a oportunidade de participar e acompanhar, nenhuma”.

Desde a Operação Amazônia, lançada pelo Governo Federal em 1966 com um aparato de reformas institucionais e incentivos fiscais, até o Programa Amazônia Sustentável, idealizado em 2003, o discurso da integração da Amazônia à economia nacional e da redução das disparidades regionais se faz presente sob a ótica da conquista da modernidade e do desenvolvimento. As diferenças na concepção de 40 anos de políticas públicas federais para a Amazônia residem na apropriação gradativa pela sociedade das preocupações com o meio ambiente e no ilusionismo do desenvolvimento sustentável.

Os Programas Brasil em Ação (PPA 1996-1999) e Avança Brasil (PPA 2000-2003) idealizados durante o primeiro e segundo mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, respectivamente, pregavam o fortalecimento das estratégias de integração econômica da Amazônia ao resto do Brasil, priorizando obras de infra-estrutura de transporte. As teses desenvolvimentistas contidas tanto no Brasil em Ação quanto no Avança Brasil se apoiaram na constatação de que as políticas públicas implementadas nas últimas décadas na Amazônia gerariam um acelerado crescimento da economia e a modernização da estrutura produtiva seria, portanto, indispensável para a competitividade nos mercados domésticos e internacional.

Preocupações dos movimentos sociais com a ausência de avaliação dos impactos ambientais agregados das políticas de integração regional do governo FHC cresceram substancialmente, transferindo para o próximo governo grandes expectativas de mudanças em relação ao modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Em maio de 2003, o Governo Lula lançou o Programa Amazônia Sustentável (PAS), dando ênfase ao discurso da integração e da transversalidade nas ações das políticas públicas para região: “Não são as obras de infra-estrutura, a priori, que contribuem para a degradação ambiental e os conflitos sociais na região, mas o fato de terem sido executadas sem cuidadosa análise, sem debate com a sociedade regional e sem contemplar ações de ordenamento, prevenção e mitigação dos efeitos perversos...”, destacava o PAS.

Entretanto, logo veio a constatação de que no PPA 2004-2007 foram mantidos todos os projetos de cunho desenvolvimentista do governo anterior para a região, agravados ainda pela retórica do desenvolvimento sustentável. Este ponto traz à tona a desqualificação do uso do desenvolvimento sustentável pelas políticas governamentais deixando uma falsa impressão de que “agora a coisa vai” ou de que tal plano “significa uma ruptura” com os sistemas econômicos passados, como no Programa Amazônia Sustentável (PAS).

O PAC está distante de expressar um projeto nacional de desenvolvimento e em alguns casos coloca em risco alguns avanços da sociedade, como o direito de discutir os impactos sociais e ambientais das obras de infra-estrutura regional. Depois que a Ministra Dilma Rousseff se reportou à região amazônica como de “importância relativa”, a incógnita sobre qual a verdadeira intenção nacional para a Amazônia deixa de ser incógnita e passa a ser fato. O Governo Federal continua tratando a Amazônia como simples extensão territorial do Brasil, desconsiderando sua importância geopolítica global. Neste caso, fecho com a proposta do professor Armando Mendes, quando sugere que um Projeto Amazônico, utópico ou não, só ganhará sentido se tivermos presente, com nitidez e centralidade, a intenção nacional para a região, uma reta intenção provida de real vontade política, mais do que devaneios gozosos, vagos e vácuos, como proposto no PAC.

Marco Antonio Chagas, doutorando em desenvolvimento sustentável pela UNIFAP/UFPA-NAEA.

Fonte: www.correaneto.com.br

 Escrito por cesarbosque às 11h28
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Parabéns Macapá (04/02) 249 anos

Espero que essa data seja um momento para a população e os governantes possam refletir, como anda suas posturas em relação ao tratamento a está cidade magnífica, chamada Macapá. Sincera estam deixando a desejar! Quando será que vamos olhar pra Macapá e falar com entusiasmos: Macapá Cidade Sustentável da Amazônia !

 Escrito por cesarbosque às 11h25
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No Brasil, clima deve afetar mais Amazônia

 Escrito por cesarbosque às 10h41
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